Comércio Exterior e Direito Aduaneiro

Com ampla experiência no atendimento a empresas multinacionais, a área de Comércio Exterior e Direito Aduaneiro do KLA atua na estruturação de negócios transfronteiriços, analisando contratos, variação de tarifas, tributação aduaneira e aspectos aduaneiros gerais, assim como acordos de comércio e relações bilaterais.

O time responsável por essa área é reconhecido por sua habilidade em negociar com agências reguladoras, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

SERVIÇOS

Consultoria, assessoria e análise
• Na condução de processos relativos à obtenção de regimes aduaneiros especiais (drawback, admissão temporária, depósito aduaneiro etc.)
• Nos principais temas de comércio exterior
• Planejamento de cadeias de suprimentos para maiores eficiências tributária e administrativa

Comércio Exterior
• Auxílio na interpretação de acordos internacionais para fins de aplicação de preferência tarifária
• Orientação sobre procedimentos vinculados à importação e à exportação de bens e mercadorias
• Registro no SISCOMEX (RADAR) e obtenção de ex-tarifários
• Defesa comercial (medidas antidumping, salvaguardas, regime de origem etc.)

Processos administrativos e judiciais
• Suporte no atendimento de demandas impostas pelas autoridades aduaneiras e fiscais (alfândegas, delegacias, inspetorias etc.)
• Em matéria de classificação fiscal, valoração aduaneira, imposição de penalidades e penas de detenção e perdimento