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Ambiental

A área de Direito Ambiental do KLA atua na assessoria jurídica consultiva e contenciosa de forma multidisciplinar e em sinergia com outras áreas do Direito, a fim de estruturar soluções e apoiar a tomada de decisão de clientes em diversos setores econômicos.

A interação é feita de forma dinâmica e colaborativa com consultorias ambientais e/ou as áreas de Meio Ambiente e EHS (Environment, Health and Safety) dos clientes, para alinhar soluções jurídicas às necessidades e peculiaridades técnicas de cada negócio.

SERVIÇOS

Consultoria jurídica especializada em direito ambiental
• Obtenção de licenças e autorizações
• Conformidade com legislações e normas
• Gestão de riscos e responsabilidades
• Conversão de áreas e alterações de usos
• Resolução de conflitos e litígios
• Acompanhamento de Processos de Contaminação, Áreas contaminadas, Descomissionamento e Alteração de Usos

Contencioso Ambiental
• Defesa em processos administrativos e judiciais
• Representação em ações civis públicas, ações penais e sanções administrativas
• Negociação de acordos e soluções extrajudiciais

Assessoria em transações com impacto ambiental
• Due diligence ambiental
• Negociação de contratos
• Estruturação de operações

Auditoria ambiental
• Avaliação de conformidade legal
• Identificação de riscos e oportunidades
• Desenvolvimento de planos de ação

Acompanhamento de legislação e jurisprudência
• Assessoria jurídica preventiva
• Elaboração de pareceres e estudos jurídicos
• Atualização sobre novas leis e decisões judiciais

Estudos de impacto ambiental
• Elaboração de relatório jurídico baseado em relatórios técnicos
• Análise de impactos socioambientais
• Participação em processos de licenciamento

PRINCIPAIS CONTATOS

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