A equipe do KLA- Koury Lopes Advogados, liderada pelas sócias
Miriam Machado e
Melissa Kano e coordenada diretamente pelo associado senior
Marco Sabino, foi a responsável pela elaboração da proposta de emenda constitucional denominada "PEC da Felicidade", que foi objeto da audiência pública convocada pelo Senador Cristovam Buarque e realizada em 26 de maio no Senado Federal.
A PEC da Felicidade visa a normatizar o direito que possui cada brasileiro de buscar sua própria felicidade, garantindo a obrigação do Estado de não só assegurar o acesso aos aspectos objetivos da felicidade - como saúde, lazer, educação, vestuário, previdência e assistência, como também de não criar dificuldades a tal busca.
As Constituições de países como Japão, Coreia do Sul, Butão, França e Estados Unidos estabelecem o dever do Estado de assegurar aos seus cidadãos o núcleo objetivo da felicidade, através dos direitos sociais e dos direitos individuais de cunho social. A iniciativa da PEC da Felicidade foi do Movimento +Feliz, organizado em Brasilia, e o trabalho resultante foi submetido ao Senado pelo Senador Cristovam Buarque.
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