Ambiental News #5
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS E RECICLA+ Em 14.04.2022, foram publicados os Decretos Federais n.º 11.043 e 11.044, que tratam, respectivamente, da aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e da…
Plano Nacional de Resíduos Sólidos e Recicla+
Na última quinta-feira, foram publicados os Decretos Federais n.º 11.043 e 11.044, de 14 de abril de 2022. Tratam, respectivamente, da aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e da…
Ambiental News #4
TRF4 CONFIRMA IMPRESCRITIBILIDADE DE DANO AMBIENTAL DE MINERADORA Em acórdão de 16.03.2022, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (“TRF4”) reconheceu, em um caso envolvendo uma empresa mineradora, a imprescritibilidade…
Patrícia Braga, André Maruch, Eliane Bordin, Letícia Marques, Bruna de Cesare e Jefferson Souza participam do “Acquisition Structures: Comparing Asset and Share Purchases (Brazil)” publicado pela Thomson Reuters
A sócia de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Patrícia Braga, e os advogados da área, André Maruch e Eliane Bordin, juntamente à head de Direito Ambiental, Letícia Marques, a advogada…
Ambiental News #3
CETESB TEM NOVOS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE MULTAS Foi publicada em 12.02.2022, a Decisão de Diretoria CETESB n.º 16-A/2022, que altera a Norma Administrativa NA-007, aplicável ao parcelamento de multas,…
Ambiental News #2
DEMANDA DO MPF SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE EMPRESAS CHEGA AO MPSP Em outubro de 2021, o grupo de trabalho sobre Mudanças Climáticas do Ministério Público Federal (“MPF”) iniciou o Procedimento…
Letícia Marques tem artigo sobre Direito Animal publicado no Estadão
Você saberia dizer qual a importância de conhecer o Direito Animal? Acreditar que diz respeito somente quando você tem um pet em casa é um equívoco. Em artigo publicado no…
Letícia Marques aborda julgamentos futuros no STF em entrevista para Estação Cultura
O fim do recesso do Judiciário está marcado para o dia 31 de janeiro, com isso, começam as especulações e planejamentos a respeito dos julgamentos que acontecerão no STF durante…
IMASUL publica nova convocação de empresas para comprovação de logística reversa no Mato Grosso do Sul
Nesta terça-feira, 18 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul a Portaria IMASUL-MS n.º 1054/2022, por meio da qual o órgão convoca empresas a…
Decreto regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Foi publicado no último dia 12 de janeiro, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto n.º 10.936/2022, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS,…
