SEÇÃO 1: REGULAMENTAÇÃO CVM PROPÕE ALTERAÇÃO DA NORMA DE INVESTIDOR NÃO RESIDENTE A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM” ou “Autarquia”) decidiu colocar em audiência pública a alteração da Resolução CVM…
O sócio das áreas de Mercado de Capitais e Negócios Imobiliários do KLA Advogados, Ricardo Stuber, e a advogada das áreas, Carolina Sartori, tiveram artigo publicado no portal Consultor Jurídico nesta…
SEÇÃO 1: REGULAMENTAÇÃO BACEN ALTERA REGRAS SOBRE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO QUE IMPACTAM INDÚSTRIA DE FUNDOS O Banco Central do Brasil (“Bacen”) publicou, em 27 de julho de 2021,…
SEÇÃO 1: REGULAMENTAÇÃO CVM ENFATIZA REGRAS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS AO REALIZAR OFERTA DE VALORES MOBILIÁRIOS ESTRUTURADOS A CLIENTES DE VAREJO NO MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO A Comissão de Valores…
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou hoje, 13 de julho de 2021, a Resolução CVM nº 39 (“Resolução”) que dispõe sobre o registro dos Fundos de Investimento nas Cadeias…
1. REGULAMENTAÇÃO CVM E SPREV ORIENTAM SOBRE FUNDOS DE INVESTIMENTO DESENQUADRADOS DA RESOLUÇÃO CMN 3.922/10 As Superintendências de Supervisão com Investidores Institucionais (“SIN”) e de Supervisão de Securitização (“SSE”) da…
1. REGULAMENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS NORMATIVOS CVM PUBLICA NOVAS RESOLUÇÕES SOBRE SANDBOX REGULATÓRIO E SUITABILITY A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 11 de maio de 2021, duas resoluções: (i)…
Confira abaixo o 5º episódio do KLA Conversa. No episódio desta semana, abordamos como a pandemia do novo coronavírus refletiu no mercado de capitais como um todo, no setor imobiliário,…
REGULAMENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS NORMATIVOS CVM DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO A CVM editou, em 08 de abril de 2021, a Resolução CVM nº 27 (“Resolução 27”), que trata…
1. REGULAMENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS NORMATIVOS CVM FAZ RECOMENDAÇÕES PARA ADMINISTRADORES E GESTORES DE FUNDO 555 EM RELAÇÃO A FATORES DE RISCO A CVM, por meio da Superintendência de Supervisão de…
