Antecipada pela Medida Provisória 1.103/2022, a Lei Federal nº 14.430, publicada ontem, consolida o Novo Marco Legal da Securitização. Assim como havia feito a Medida Provisória, a Lei também define…
O portal Capital Aberto publicou na última semana um artigo assinado pelo sócio de Direito Penal Empresarial, Filipe Magliarelli, e pelo advogado de Mercado de Capitais, Augusto Simões, sobre o…
O advogado da áreas de Direito Público e Mercado de Capitais, Augusto Simões, teve artigo publicado nesta sexta-feira (03) no Estadão. O artigo intitulado "A monetização do lixo reciclável e…
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Decreto 11.075/2022, que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema…
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.103, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro…
SEÇÃO 1: REGULAMENTAÇÃO CVM PROPÕE ALTERAÇÃO DA NORMA DE INVESTIDOR NÃO RESIDENTE A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM” ou “Autarquia”) decidiu colocar em audiência pública a alteração da Resolução CVM…
O sócio das áreas de Mercado de Capitais e Negócios Imobiliários do KLA Advogados, Ricardo Stuber, e a advogada das áreas, Carolina Sartori, tiveram artigo publicado no portal Consultor Jurídico nesta…
SEÇÃO 1: REGULAMENTAÇÃO BACEN ALTERA REGRAS SOBRE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO QUE IMPACTAM INDÚSTRIA DE FUNDOS O Banco Central do Brasil (“Bacen”) publicou, em 27 de julho de 2021,…
SEÇÃO 1: REGULAMENTAÇÃO CVM ENFATIZA REGRAS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS AO REALIZAR OFERTA DE VALORES MOBILIÁRIOS ESTRUTURADOS A CLIENTES DE VAREJO NO MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO A Comissão de Valores…
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou hoje, 13 de julho de 2021, a Resolução CVM nº 39 (“Resolução”) que dispõe sobre o registro dos Fundos de Investimento nas Cadeias…
