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Direito Econômico e Concorrencial

A equipe de Direito Econômico e Concorrencial do KLA conta com profissionais de diferentes áreas e longa experiência para assessorar clientes com foco em antitruste e políticas comerciais.

O time auxilia organizações na apresentação de atos de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), agente regulador que é modelo consolidado na área de defesa da concorrência e demanda análises multidisciplinares e profundo rigor técnico.

Os advogados da área também atuam com processos administrativos relacionados a condutas anticompetitivas.

SERVIÇOS

Submissão de M&A ao CADE
• Atendimento a diversos setores da indústria (automobilística, educação, infraestrutura, telecomunicações, saúde, farmacêutica, varejo de alimentos, tecnologia e serviços)
• Elaboração de pareceres e opiniões legais
• Análises de riscos concorrenciais relacionados a operações de fusões e aquisições
• Casos de alta complexidade

Compliance Antitruste
• Treinamentos e materiais para divulgação interna
• Elaboração e revisão de políticas e práticas comerciais
• Investigações internas
• Auditorias de passivos relacionados a condutas anticompetitivas em processo de fusões e aquisições

Investigações de Condutas Anticompetitivas
• Assessoria em relação de compliance concorrencial em condutas unilaterais e coordenadas
• Defesas administrativas e judiciais
• Acordos de leniência e cessação de conduta
• Avaliação de riscos relacionados a condutas anticoncorrenciais

PRINCIPAIS CONTATOS

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