Informativos - KLA Advogados

COVID-19

Aprovada lei que admite a importação e distribuição excepcional de produtos sem registro na ANVISA para combate ao coronavírus

2 de junho de 2020

COVID-19

Senado aprova projeto de lei que cria o CRE – Certificado de Recebíveis da Educação

2 de junho de 2020

DIREITO TRIBUTÁRIO

Casos de sucesso no CARF: decisões favoráveis ao contribuinte em 2020 (2ª Edição)

1 de junho de 2020

DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO

STF define pela aplicabilidade de prescrição para decisão de Tribunal de Contas sobre danos ao erário prescreve

19 de maio de 2020

DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO

ANM autoriza pesquisa e lavra mineral antes de transferência de direitos minerários

19 de maio de 2020

COVID-19

Prazos CETESB voltam a fluir a partir de 18 de maio

18 de maio de 2020

COVID-19

A responsabilização dos Agentes Públicos na Pandemia

18 de maio de 2020

DIREITO TRIBUTÁRIO

Informativo Tributário – Edição Extraordinária – Maio/2020

15 de maio de 2020

DIREITO TRIBUTÁRIO

Casos de sucesso no CARF: decisões favoráveis ao contribuinte em 2020

14 de maio de 2020

COVID-19

JUCESP retoma atendimento

13 de maio de 2020

COVID-19

STF suspende MP que obrigava empresas de telecomunicações a compartilhar dados com o IBGE

13 de maio de 2020

Informativos

Newsletter – KLA Abril

6 de maio de 2020

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