Comércio Exterior e Direito Aduaneiro

Com ampla experiência no atendimento a empresas multinacionais, a área de Comércio Exterior e Direito Aduaneiro atua na estruturação de negócios transfronteiriços, analisando contratos, variação de tarifas, tributação aduaneira e aspectos aduaneiros gerais, assim como acordos de comércio e relações bilaterais. O time responsável por essa área é reconhecido por sua habilidade em negociar com agências reguladoras, como a Organização Mundial do Comércio – OMC.

Experiência

> Assessoria e consultoria nos principais temas de comércio exterior, incluindo planejamento de cadeias de suprimentos para maior eficiência tributária e administrativa;

> Orientação sobre procedimentos vinculados à importação e exportação de bens e mercadorias, incluindo registro no SISCOMEX (RADAR) e obtenção de ex-tarifários

> Análise, consultoria e condução de processos relativos à obtenção de regimes aduaneiros especiais (drawback, admissão temporária, depósito aduaneiro etc.)

> Auxílio na interpretação de acordos internacionais para fins de aplicação de preferência tarifária e cumprimento de regras de origem

> Condução de processos administrativos e judiciais em matéria de classificação fiscal, valoração aduaneira, imposição de penalidades e penas de detenção e perdimento

> Suporte no atendimento de demandas administrativas impostas pelas autoridades aduaneiras e fiscais (alfândegas, delegacias, inspetorias etc.)

> Defesa comercial (medidas antidumping, salvaguardas, regime de origem etc.)

> Disputas comerciais internacionais

Fechar Menu

SELECIONE A OPÇÃO DESEJADA