SP publica medidas para quitação de débitos, como programa Resolve Já; veja calendário
Programa implementa alterações na legislação do ICMS para estimular a regularização de autos de infração antes da inscrição dos débitos em dívida ativa
Documentação de preços de transferência encerra série anual de eventos no KLA
Série de eventos sobre transfer pricing no KLA teve início em abril; encontro com clientes e parceiros discutiu a documentação, como os arquivos globais e locais
Sócios de Tributário participam de tribunal simulado
Luís Flávio Neto e Victor Polizelli participam do Tax Moot Competition Brazil, competição acadêmica de aprendizado e imersão no meio jurídico tributário
Alerta de Julgamento: STJ julga em 22/11 PIS/COFINS sobre ICMS-ST
STJ julgará, 22 de novembro, o tema Repetitivo nº 1125, que discute a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Remessa Conforme: sócio de Tributário fala ao jornal Estadão
Álvaro Lucasechi concede entrevista ao jornal Estadão e fala das novas regras do Programa Remessa Conforme, que limita a isenção das compras importadas
STJ autoriza créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST; confira newsletter
A 1ª Turma do STJ reconheceu o direito de aproveitar créditos de PIS/Cofins sobre os valores pagos de ICMS-ST; confira newsletter de Direito Tributário
Sócio de Tributário participa do 7° Fórum Internacional da Tributação
Luís Flávio Neto participa do Fórum Internacional da Tributação, realizado pela FBT, e aborda impactos da Reforma Tributária na economia
Lei sobre programa Resolve Já para dívidas relacionadas a ICMS é publicada
Governo de SP publica Lei relativa ao Programa Resolve Já, que permite que empresas com débitos de AIIM de ICMS liquidem suas dívidas com prazos flexíveis
Serviços intragrupo em preços de transferência são abordados em evento no KLA
Evento sobre preços de transferência no KLA aborda conceitos de serviços administrativos, financeiros e de gestão pessoal condizentes com as regras de TP
PIS/COFINS sobre ICMS-ST e ICMS sobre TUST/TUSD – STJ retomará julgamento em 25/10
O STJ pautou para julgamento a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins, discussão similar à chamada “tese do século”
