Liminares esquentam discussão sobre exclusão do ICMS do cálculo de PIS/Cofins; confira newsletter
Após STF estabelecer exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, governo federal tenta minimizar impacto econômico da decisão; confira as notícias da newsletter
Prazo de adesão ao programa “Litígio Zero” é prorrogado
Prazo para adesão ao programa “Litígio Zero” foi prorrogado pela terceira vez, para o dia 28 de dezembro de 2023
Victor Polizelli participará de evento organizado pela Singapore Business Federation
Sócio de Direito Tributário participa de evento organizado pela Singapore Business Federation, câmara de comércio de Singapura
Henrique Lopes trata de regulamentações após a aprovação da reforma tributária em entrevista ao JOTA
Sócio de Direito Tributário concede entrevista ao portal Jota e aborda alguns dos desdobramentos das regulamentações previstas pela reforma tributária
Henrique Lopes fala da cobrança do IPTU pelas prefeituras ao jornal Estadão
Sócio de Direito Tributário concede entrevista ao jornal Estadão para tratar de mudanças trazidas pela reforma tributária em relação à cobrança do IPTU
Envio de informações referentes à Lei do Bem vai até 31 de julho
Empresas que utilizam os benefícios da Lei do Bem são obrigadas a apresentar anualmente informações sobre as atividades de pesquisa desenvolvidas no ano anterior
Projeto de Lei sobre votação no Carf passa na Câmara e segue para o Senado
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que restabelece a sistemática de voto de qualidade nos casos de empate em julgamentos do Carf
STF suspende processos sobre terço das férias; confira newsletter de Direito Tributário
STF determina suspensão de processos relacionados à incidência da contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias gozadas; confira newsletter
Receita divulga minuta prévia para regulamentar lei de preços de transferência
Receita Federal disponibilizou uma minuta prévia da Instrução Normativa que regulamenta a nova lei de preços de transferência no Brasil
Sócios de Tributário Luís Flávio Neto e Victor Polizelli publicam livro
Sócios de Direito Tributário têm livro publicado; obra é fruto de pesquisas do Mestrado em Tributação Internacional do IBDT coordenada por eles
