Energia e Recursos Naturais

O time de Energia e Recursos Naturais do KLA assessora os principais agentes do setor, entre eles geradores, transmissoras, distribuidoras, comercializadoras, consumidores eletrointensivos, fundos de investimento e instituições financeiras, em todas as etapas de suas operações no Brasil, combinando conhecimento regulatório e experiência transacional.

Nossa atuação abrange todos os segmentos da indústria de energia elétrica (geração, transmissão, distribuição e comercialização) e alcança também outras fontes e vetores energéticos.

Assessoramos projetos a partir das mais variadas fontes, entre elas: Eólica, Solar, Hídrica, incluindo pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), Térmica (gás natural e carvão), Nuclear, Hidrogênio verde, Waste-to-energy, Biogás, biomassa e biometano, Geração distribuída (GD) e Autoprodução e autoprodução por equiparação (APE).

SERVIÇOS

Regulatório

  • Opiniões legais e pareceres sobre temas jurídicos e regulatórios
  • Discussões sobre contratos de concessão, incluindo reequilíbrio econômico-financeiro, reforços, melhorias e aplicação de penalidades
  • Assessoria na comercialização de energia no ambiente de contratação livre (ACL) e regulado (ACR), com experiência em geração, venda e consumo, bem como na migração de consumidores para o mercado livre
  • Negociação de termos de compromisso para a compensação financeira dos cortes de geração (curtailment) de usinas eólicas e solares

 

Transacional

  • Estruturação tributária de operações, projetos e empresas de energia
  • Revisão e negociação de contratos de compra e venda de energia (power purchase agreements) (PPAs)
  • Fusões e aquisições de ativos e empresas, bem como reestruturações societárias
  • Realização de auditorias jurídicas e regulatórias
  • Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras em desestatizações e na aquisição e alienação de ativos de empresas públicas, incluindo suporte na modelagem e na condução do processo

 

Contencioso e Resolução de Disputas

  • Consultoria em contencioso regulatório, incluindo processos administrativos e de anuência prévia
  • Prevenção e resolução de disputas do setor, em processos administrativos, judiciais e arbitragens envolvendo contratos e projetos

 

Estruturação e Financiamento de Projetos

  • Estruturação de projetos de geração distribuída (GD), autoprodução e autoprodução por equiparação (APE)
  • Participação em leilões de geração, transmissão e armazenagem de energia (storage)
  • Revisão e negociação de contratos de construção de projetos de infraestrutura em energia, incluindo arrendamento e cessão de uso de imóveis, consórcios, EPCs, Turnkeys, O&Ms, apólices de seguros, transporte e fornecimento de equipamentos
  • Revisão e negociação de contratos de financiamento de projetos de infraestrutura em energia, incluindo empréstimos do BNDES, project finance e empréstimos de bancos privados e multilaterais, bem como operações de mercado de capitais (DCM), com emissões de debêntures, notas comerciais e outros valores mobiliários