Direito Ambiental

A área ambiental do KLA assessora clientes dos mais variados setores e atividades, com especial ênfase no setor industrial, negócios imobiliários, agronegócio, mineração e infraestrutura.

As análises jurídicas levam em conta o caráter cada vez mais estratégico das questões ambientais para companhias nacionais e internacionais, especialmente do ponto de vista do compliance ambiental, de áreas contaminadas e dos índices de sustentabilidade que têm sido frequentemente usados como referência para investidores.

Além da due diligence ambiental de cunho legal/documental, com a correspondente análise de riscos sobre de obrigações ambientais, o Time Ambiental do KLA presta assessoria estratégica na negociação de Termos de Ajustamento de Conduta e outros acordos judiciais ou extrajudiciais entre empreendedores e o Ministério Público e Agências Ambientais em todo território nacional, inclusive no contexto de desastres ambientais. O KLA também atua em questões relacionadas à utilização de recursos hídricos, logística reversa e resíduos sólidos, produtos controlados, manejo de fauna e conservação da biodiversidade para seus clientes, tanto no aspecto preventivo quanto nos processos administrativos sancionadores.

Experiência

> Licenciamento ambiental para negócios imobiliários, agronegócio, indústria, mineração e empreendimentos de infraestrutura

> Legal Due Diligence em imóveis rurais e urbanos e em e atividades em geral (p. ex., ativos florestais, indústrias diversas, projetos de infraestrutura, hospitais, laboratórios etc.)

> Negociações com Órgãos Ambientais e Ministério Público para celebração e acompanhamento da execução de Termos de Ajustamento de Conduta e outros acordos judiciais ou extrajudiciais, buscando prazos e condições razoáveis.

> Regularização ambiental de imóveis rurais e urbanos.

> Contencioso judicial e administrativo de natureza ambiental

> Análise jurídica e avaliação de riscos legais sobre passivos ambientais, em atuação conjunta com assessores técnicos.

> Assessoria e estudos relacionados à construção de políticas públicas e edição de normas ambientais, com atuação representativa junto a órgãos ambientais (v.g. Conama e Consemas) e projetos de Advocacy.

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