Foi publicado nesta semana o livro “Regulamento Do Imposto De Renda RIR 2021 – 24º Edição“, que teve como um de seus autores o sócio da área de Direito Tributário, Luís Flávio Neto.
A 24ª edição do Regulamento do Imposto de Renda, apresenta o Decreto nº 9.580/2018, que trata sobre a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Também constam na publicação as mais recentes decisões em processos de consulta, acórdãos e súmulas do CARF e dos tribunais superiores, instruções normativas, atos declaratórios e perguntas e respostas da Receita Federal do Brasil.
Além do texto vigente do Decreto nº 9.580/2018, a obra também apresenta dois tipos de índices para consulta (sistemático e alfabético-remissivo).
