Victor Polizelli trata sobre operações de crédito rotativo em artigo para a Revista Direito Tributário Atual

Atualmente, existe uma divergência entre a base de cálculo e os aspectos material e temporal do IOF quando aplicado em operações de crédito rotativo. Sendo assim, o sócio de Direito Tributário, Victor Polizelli, publicou um artigo na Revista Direito Tributário Atual, de forma a tratar dessa questão.

Intitulado “Incongruências entre o Fato Gerador e a Base de Cálculo do IOF em Operações de Crédito Rotativo”, o artigo aborda alguns pontos dentro dessa temática, tais como investigar o arcabouço histórico e a evolução do IOF para perquirir as origens e a formação da legislação atual de cobrança deste imposto em operações de crédito rotativo.

Além disso, o artigo também apresenta as principais modalidades de operações de “crédito rotativo” e os detalhes da discussão com enfoque nos fenômenos da “colocação de recursos à disposição do interessado” e da apuração baseada no somatório de “saldos devedores diários”.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

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