O sócio Antonio Nachif, da área de Resolução de Conflitos: Contencioso e Arbitragem do KLA, participou do livro “Ensaios sobre Arbitragem Internacional”, publicado pela Quartier Latin, lançado nesta quarta-feira, 28 de outubro.
O capítulo assinado por Antonio, intitulado “Standards Probatórios, sua Natureza (Substancial ou Processual) na Arbitragem Internacional e Visões a Partir do Direito Brasileiro”, aborda os critérios que definem o grau de confirmação da prova necessário para que um fato seja considerado comprovado. O texto apresenta os principais modelos, como a preponderância das provas, a prova clara e convincente e a prova além da dúvida razoável, e explica suas funções para a previsibilidade e a fundamentação das decisões.
O artigo também examina o debate sobre a natureza dos standards probatórios, que podem ser vistos como matéria de direito substancial, de direito processual ou como objeto da discricionariedade do tribunal arbitral, e os possíveis reflexos dessa escolha sobre a validade e o reconhecimento de sentenças arbitrais. Sob a ótica do direito brasileiro, o autor defende que os standards têm natureza predominantemente substancial e devem ser construídos, em princípio, a partir do direito material aplicável ao mérito da disputa, sem excluir o diálogo com outras fontes normativas próprias da arbitragem internacional.
Evento de lançamento
O evento acontece das 18h às 21h30, na Livraria da Vila, na Alameda Lorena, 1501, Jardim Paulista, em São Paulo. Clique aqui para adquirir um exemplar.
