Medida da Receita sobre benefícios fiscais pode violar sigilo e gerar problemas concorrenciais

Portaria da Receita gera desequilíbrios de natureza concorrencial ao criar incentivos para o arrefecimento da concorrência, gerando impactos em mercados
KLA é ‘hosting firm’ na 35ª Conferência Anual da ILN, no Rio de Janeiro

Escritório será representado no evento pelos sócios Henrique Lopes, Melissa Kanô e Alexandre Pessoa; conferência será no Copacabana Palace
Métodos para transfer pricing são tema de segundo evento no KLA

Encontros até novembro discutirão novas regras de preços de transferência trazidas pela Medida Provisória 1.152; saiba como foi a mesa-redonda de maio
Regras de preços de transferência são aprovadas no Senado

Pelo texto aprovado, a nova legislação de transfer pricing passa a ser obrigatória a partir de 2024, sendo opcional a adoção antecipada para 2023
Sócio de Tributário do KLA palestra no LACCA Live: São Paulo 2023

Henrique Lopes estará no painel Presentation and discussion: Tax and regulatory trends in Brazil, para abordar os planos de reforma tributária do novo governo
Felipe Omori trata de sua carreira no KLA em matéria para o Estadão

Sócio de Direito Tributário fala em entrevista da importância da disciplina, da organização e da proatividade em sua trajetória profissional
Newsletter – Abril/23 | Direito Tributário

STJ decide que boa-fé não afasta fraude à execução fiscal em venda sucessiva de imóvel; leia notícias na newsletter de Direito Tributário
Newsletter – April/23 | Tax Law

Good faith does not preclude tax fraud in successive sale of property according to Superior Court of Justice; see below the Tax Law Newsletter
Victor Polizelli trata das penalidades impostas às empresas em recuperação judicial em entrevista ao Estadão

Sócio de Direito Tributário aborda penalidades impostas conforme previsto pela resolução nº 80 da CVM, usando o caso das Lojas Americanas como exemplo
Medida provisória altera tributação para ativos no exterior

Mudanças já vinham sendo discutidas em governos anteriores, outras são novidade, como tributação dos trusts; confira tabela