Direito Tributário
Nossa área tributária, além de tratar de questões estritamente tributárias, tais como contencioso judicial e administrativo, preços de transferência e opiniões legais, se dedica intensamente a desenhar soluções de negócio para questões tributárias complexas, envolvendo cadeias de suprimentos, operações de comércio exterior, operações e estruturas societárias, transações entre empresas relacionadas, remuneração de executivos e outros temas correlatos, nos contextos doméstico e internacional.
Experiência
> Assessoria e consultoria em relação a todos os tributos federais, estaduais e municipais, diretos ou indiretos, incluindo contribuições previdenciárias
> Planejamento estratégico na aplicação de tratados internacionais e legislação estrangeira para negócios transfronteiriços, investimentos entrantes/saintes, reorganizações internacionais, holdings e estruturações financeiras e de administração de intangíveis;
> Contencioso administrativo e judicial
> Assessoria tributária na estruturação de transações intra-grupo, incluindo valoração aduaneira, preços de transferência, subcapitalização e formas similares de controle de preços;
> Assessoria e análise dos mais diversos aspectos fiscais envolvidos em processos de aquisições de empresas, fusões, cisões e reestruturações societárias
> Auditoria legal em processos de aquisição de ativos e de empresas, inclusive experiências concretas em processos de avaliação de ativos e modelagem de estruturas societárias para privatização de empresas públicas
> Assessoria fiscal na estruturação de investimentos estrangeiros e empreendimentos controlados em conjunto no Brasil
> Análise de incidências tributárias em contratos com o Poder Público
> Assessoria quanto a aspectos fiscais e administrativos do comércio exterior, inclusive regimes aduaneiros especiais
> Consultoria e contencioso em matéria previdenciária, retenções, contribuição ao INSS, Contribuições a Terceiros (Sistema S, Incra, Funrural, FNDE), SAT/RAT e relatórios previdenciários
