Direito Tributário

Direito Tributario

Nossa área tributária, além de tratar de questões estritamente tributárias, tais como contencioso judicial e administrativo, preços de transferência e opiniões legais, se dedica intensamente a desenhar soluções de negócio para questões tributárias complexas, envolvendo cadeias de suprimentos, operações de comércio exterior, operações e estruturas societárias, transações entre empresas relacionadas, remuneração de executivos e outros temas correlatos, nos contextos doméstico e internacional.

Experiência

> Assessoria e consultoria em relação a todos os tributos federais, estaduais e municipais, diretos ou indiretos, incluindo contribuições previdenciárias

> Planejamento estratégico na aplicação de tratados internacionais e legislação estrangeira para negócios transfronteiriços, investimentos entrantes/saintes, reorganizações internacionais, holdings e estruturações financeiras e de administração de intangíveis;

> Contencioso administrativo e judicial

> Assessoria tributária na estruturação de transações intra-grupo, incluindo valoração aduaneira, preços de transferência, subcapitalização e formas similares de controle de preços;

> Assessoria e análise dos mais diversos aspectos fiscais envolvidos em processos de aquisições de empresas, fusões, cisões e reestruturações societárias

> Auditoria legal em processos de aquisição de ativos e de empresas, inclusive experiências concretas em processos de avaliação de ativos e modelagem de estruturas societárias para privatização de empresas públicas

> Assessoria fiscal na estruturação de investimentos estrangeiros e empreendimentos controlados em conjunto no Brasil

> Análise de incidências tributárias em contratos com o Poder Público

> Assessoria quanto a aspectos fiscais e administrativos do comércio exterior, inclusive regimes aduaneiros especiais

> Consultoria e contencioso em matéria previdenciária, retenções, contribuição ao INSS, Contribuições a Terceiros (Sistema S, Incra, Funrural, FNDE), SAT/RAT e relatórios previdenciários

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