O KLA promoveu, no último dia 9 de junho, mais uma edição de seus encontros sobre preços de transferência e Pilar 2. O tema da vez foi a jurisprudência de Transfer Pricing no setor farmacêutico e o novo Manual da ONU.
A iniciativa é coordenada pelos sócios especialistas em preços de transferência e Pilar 2, Victor Polizelli e Luís Flávio Neto, com a participação dos demais sócios de Direito Tributário do KLA: Henrique Lopes, Álvaro Lucasechi, José Flávio Pacheco, Felipe Omori e Juliana Nunes.
O evento foi conduzido pelo sócio Luís Flávio Neto e reuniu profissionais interessados em compreender os principais desafios relacionados à análise de preços de transferência em um dos setores mais complexos da economia global.
Durante o encontro, foi apresentada uma visão abrangente das especificidades da indústria farmacêutica para fins de Transfer Pricing, com destaque para a estrutura da cadeia de valor global (global value chain) do setor. Luís Flávio Neto explorou os principais value drivers da indústria, como P&D e patentes, marketing intangibles, autorizações regulatórias.
A mesa-redonda também abordou o delineamento das transações controladas para fins de TP no setor, incluindo a análise FAR (funções, ativos e riscos), com ênfase nas peculiaridades da indústria: a fragmentação de riscos economicamente relevantes entre diferentes entidades do grupo, a intensa regulação em todas as etapas da cadeia e a necessidade de compreender modelos de negócio e contratos técnicos.
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Agenda de eventos e e-books
Confira abaixo o cronograma anual dos encontros de preços de transferência e Pilar 2 no KLA e seus respectivos e-books:
- 24/2 – Sistema Side-by-Side do Pilar 2 – e-book
- 14/4 – Jurisprudência de TP do setor de commodities e novo Manual da ONU – e-book
- 12/5 – GloBE Information Return do Pilar 2 – e-book
- 9/6 – Jurisprudência de TP do setor farmacêutico e novo Manual da ONU – e-book
- 11/8 – Jurisprudência de TP do setor automotivo
- 8/9 – Montante B de preços de transferência
- 6/10 – Jurisprudência de TP em matéria de serviços intragrupo
- 10/11 – Safe harbours permanentes e incentivos fiscais no Pilar 2
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