Sócio de Direito Público dá entrevista ao jornal Folha de SP
Reportagem sobre repasse de verbas à Codevasf mostra que políticos escolhiam empresas para receber emendas; para especialistas, isso configuraria indício de ilegalidade
Anvisa regulamenta critérios para avaliações aprovadas por AREE
Petições que já tenham sido alvo de avaliação por autoridades passam a tramitar com mais agilidade perante a Anvisa, facilitando a regularização desses produtos
BNDES quer investir R$ 52 bilhões em transição energética; confira newsletter
BNDES anuncia que busca projetos de infraestrutura em que injetará dinheiro público; confira essa e outras notícias da newsletter de Direito Público
Ministério da Fazenda edita portaria sobre apostas de quota fixa
Ministério da Fazenda publica normativa que define condições para exploração comercial de apostas de quota fixa, o mercado das bets, no território nacional
Lei que autoriza termo de compromisso em infrações sanitárias entra em vigor
Entra em vigor a lei que introduz a possibilidade de órgãos do SNVS, coordenado pela Anvisa, celebrarem termos de compromisso em infrações sanitárias
Connected Smart Cities: sócio de Direito Público será palestrante em evento
Sócio de Direito Público será um dos palestrantes no evento Connected Smart Cities & Mobility 2023; na ocasião, Roberto Lambauer abordará a mobilidade urbana
Games e apostas esportivas são tema de evento no KLA
Crescimento do mercado de games e apostas esportivas foi tema de evento realizado no KLA e contou com a presença de sócio da Druid Creative Gaming
Publicada a MP das Apostas; confira os principais pontos acompanhados pelo mercado de bets
Publicada MP que altera lei para regulamentar a exploração de apostas esportivas de quota fixa, conhecido como mercado de “bets”, por pessoas de direito privado
Roberto Lambauer e Pedro Henrique Pessoa tratam do marco regulatório de novos alimentos em artigo
Time de Direito Público tem artigo publicado no portal de notícias Jota sobre a consulta pública da Anvisa a respeito do marco regulatório de novos alimentos
Roberto Lambauer e Thiago Munhoz comentam sobre Novo Marco do Saneamento em artigo ao Estadão
Advogados de Direito Público abordam em artigo medidas do governo que afetam diretamente os investimentos no setor de saneamento básico
