Sicx: entenda o marketplace das compras públicas federais
Sistema de Compras Expressas, ou Sicx, foi instituído por decreto em setembro e funcionará como marketplace de contratações públicas; entenda as regras em e-book do time de Direito Público
Diligência em licitações e formalismo moderado no TCU; confira a newsletter
Acórdãos de 2026 reforçam a prevalência da substância das propostas na Lei nº 14.133/2021 e fixam o limite do saneamento documental
Livro sobre direito regulatório conta com artigo do KLA
O sócio Roberto Lambauer, de Direito Público, assina artigo sobre resiliência climática no setor de saneamento básico na obra coletiva “Regulação em Movimento”, publicada pela Editora Lumen Juris
Inabilitação automática do consórcio é afastada pelo TCU
Decisão condiciona a permanência do consórcio à comprovação prévia dos requisitos de habilitação pelas empresas remanescentes
Nova lei amplia fiscalização do frete mínimo rodoviário; confira o e-book
Nova lei do frete rodoviário eleva rigor sobre agregados e reduz teto de multas da ANTT
Revisão tarifária no saneamento é tema de consulta pública da ANA
Proposta trata de impactos da Reforma Tributária, reequilíbrio cautelar e regulação de PPPs no setor; contribuições podem ser enviadas até 17 de setembro de 2026
Ensceis e o poder de compra do SUS; confira o e-book
Lei nº 15.471/2026 transforma poder de compra do SUS em política industrial; o KLA preparou material sobre os principais impactos para o setor
Sócio do KLA comparece ao GRI Brazil Investment Summit 2026 em Nova York
Roberto Lambauer participou de importantes agendas internacionais voltadas a investimentos, infraestrutura e relações entre Brasil e Estados Unidos
Nova medida pública regula frete mínimo rodoviário; confira o e-book
E-book do KLA analisa a MP nº 1.343/2026, o reforço da fiscalização pela ANTT, os riscos para transportadores e embarcadores e os principais desafios jurídicos do piso mínimo do frete rodoviário
ANA abre consulta para definir regulação do saneamento até 2030
Contribuições para definição da Agenda Regulatória podem ser enviadas até 5 de maio de 2026 por meio do Sistema de Participação Social
