STF valida cobrança do DIFAL a partir de abril de 2022
STF concluiu o julgamento de ADIs que questionavam a possibilidade de cobrança do DIFAL pelos Estados e pelo Distrito Federal durante o ano de 2022
Sobrevida da coisa julgada é tema de artigo do KLA para Folha de SP
Sócio e advogado de Direito Tributário têm artigo a respeito da coisa julgada publicado pelo jornal; artigo aborda requisitos e limitações para ações rescisórias
Sócio de Tributário fala sobre preços de transferência no Global Tax Symposium
Luís Flávio Neto participará do Global Tax Symposium 2023, quando presidirá a mesa de discussão sobre as novas regras de preços de transferência no Brasil
Alerta de Julgamento: STF julgará exclusão do crédito de IPI da base de cálculo do PIS/Cofins
STF julgará, no dia 8 de dezembro, o Tema nº 504 de Repercussão Geral, que discute a exclusão do crédito de IPI da base de cálculo do PIS/COFINS
Tributação da folha de salários é campo rico para discussões judiciais; saiba como funciona
A tributação da folha, também chamada de tributação previdenciária, destina-se a financiar a seguridade social, entre outros; leia post no blog Processo Tributário
SP publica medidas para quitação de débitos, como programa Resolve Já; veja calendário
Programa implementa alterações na legislação do ICMS para estimular a regularização de autos de infração antes da inscrição dos débitos em dívida ativa
Documentação de preços de transferência encerra série anual de eventos no KLA
Série de eventos sobre transfer pricing no KLA teve início em abril; encontro com clientes e parceiros discutiu a documentação, como os arquivos globais e locais
Sócios de Tributário participam de tribunal simulado
Luís Flávio Neto e Victor Polizelli participam do Tax Moot Competition Brazil, competição acadêmica de aprendizado e imersão no meio jurídico tributário
Alerta de Julgamento: STJ julga em 22/11 PIS/COFINS sobre ICMS-ST
STJ julgará, 22 de novembro, o tema Repetitivo nº 1125, que discute a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Remessa Conforme: sócio de Tributário fala ao jornal Estadão
Álvaro Lucasechi concede entrevista ao jornal Estadão e fala das novas regras do Programa Remessa Conforme, que limita a isenção das compras importadas
