Sócios participam de curso sobre Direito Tributário Internacional da APET
Luís Flávio Neto e Victor Polizelli participarão da última aula do curso em que será realizada uma mesa de debates de casos envolvendo estruturas de investimento internacionais
Sócios de Tributário participam de curso para falar de lei que altera IRPJ e CSLL
Curso pontua mudanças que a Lei 12.973/2014 trouxe, além de explicar como as empresas e pessoas físicas podem maximizar os seus benefícios fiscais
Sócios de Tributário estão no congresso IFA Rio 2024
Congresso no Rio de Janeiro reúne acadêmicos e profissionais do Direito Tributário da América Latina para debater os principais temas da área tributária
STJ julga temas tributários com impacto em diferentes setores
Julgamentos têm efeitos vinculantes a todos os juízes e tribunais do país, na sistemática dos recursos repetitivos; temas impactam diferentes setores da economia
Receita Federal regulamenta a Dirbi, a nova declaração de benefícios fiscais federais
A obrigação já é exigível, com prazo de entrega inicial até 20 de julho de 2024, que, excepcionalmente, deverá prestar informações relativas a janeiro a junho de 2024
Prazo final para adesão à transação das subvenções fiscais é dia 28
A adesão a essa transação deve ser avaliada com cautela, pois o tema das subvenções permanece em franca discussão, com decisões do Poder Judiciário positivas aos contribuintes
Pilar 2 é abordado em evento de preços de transferência no KLA
Terceiro encontro sobre transfer pricing tratou da correspondência entre preços de transferência e os projetos de tributação Pilar 1 e Pilar 2; saiba como participar
Ato Declaratório retoma uso de créditos de PIS/Cofins e mantém declaração de benefícios fiscais
Ainda está incerto que a obrigatoriedade irá se estender a benefícios fiscais concedidos pelos Estados aos Municípios dependendo de uma regulamentação posterior
STF modula decisão sobre tributação do terço de férias
A verba é auferida periodicamente e como complemento a remuneração, ou seja, não é indenizatória, autorizando a incidência de contribuições previdenciárias sobre estes valores
STJ julga crédito de PIS/Cofins sobre ICMS-ST pelo substituído tributário
Os contribuintes defendem que o ICMS-ST integra o valor de aquisição das mercadorias adquiridas pelo substituído tributário para revenda ou insumo
