A sócia da área de Direito Imobiliário Luanda Backheuser é uma das coordenadoras do livro “Mercado do Carbono – Comentários à Lei nº 15.042/2024”, ao lado de Flávio Coelho de Almeida e Pedro Marino Bicudo. A publicação, realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, analisa os impactos e desafios trazidos pela Lei nº 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e estabeleceu o marco legal do mercado regulado de carbono no Brasil.
Além da coordenação da obra, o livro conta com dois artigos assinados pelo KLA: Luanda é autora do texto “O mercado de carbono, os imóveis rurais e o registro de imóveis”, que aborda os desafios jurídicos e estruturais relacionados à regularização fundiária, ao registro de imóveis e à consolidação de um mercado de carbono seguro e eficiente no país, especialmente diante da relevância das Soluções Baseadas na Natureza (SbNs) e do papel estratégico do agronegócio brasileiro na agenda climática global.
Já o artigo “Mercado financeiro e de capitais e os créditos de carbono: o marco da Lei nº 15.042/2024 e a Resolução CVM 175”, escrito pela sócia de Mercado de Capitais Livia Siviero Huh e pelo advogado Valnan Claret, analisa os impactos do novo marco regulatório para o mercado financeiro e de capitais, incluindo a classificação dos créditos de carbono como valores mobiliários, o papel da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o desenvolvimento de novos produtos financeiros ligados à agenda de descarbonização.
O lançamento da obra acontece hoje, 27 de maio, a partir das 18h, no Bar dos Cravos, em São Paulo. O evento é aberto ao público e o RSVP deve ser realizado pelo e-mail contato@ibradim.org.br.
