STF valida multa a empresas que distribuam lucros com débitos tributários

Julgamento ainda aguarda proclamação do resultado, mas decisão já exige atenção das empresas: débito inscrito em dívida ativa e sem suspensão de exigibilidade impede a distribuição
Planejamento sucessório e o novo ITCMD são abordados em evento do KLA; e-book disponível

Encontro abordou planejamento sucessório, doação e os impactos da LC 227/2026 sobre famílias e empresas familiares; confira o e-book
Alerta de Pauta: STF julgará Difal e bonificações na base do PIS/Cofins, e PIS/Cofins-Importação na ZFM

Empresas afetadas devem avaliar o ajuizamento de ações antes do julgamento, diante da possibilidade de modulação de efeitos
STF discutirá a possibilidade de creditamento do ICMS sobre produtos intermediários empregados no processo produtivo que não se integram fisicamente ao produto final

O STF irá julgar o Tema 1.465 e definir os limites do creditamento de ICMS para produtos intermediários no processo produtivo. Entenda o que está em jogo e por que é importante agir antes do julgamento
ISS no PIS/Cofins: sócio do KLA analisa impasse no STF ao JOTA

Em reportagem do JOTA, Felipe Omori examina os efeitos da demora no julgamento do Tema 118 sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Imposto Seletivo e seletividade são tema de artigo do KLA em revista

O sócio de Direito Tributário Felipe Omori analisa os novos contornos da seletividade tributária e as implicações econômicas do Imposto Seletivo criado pela Reforma Tributária
Sócio de Tributário participa de evento do Marcus Evans em San Diego

José Flávio Pacheco acompanha debates estratégicos sobre governança, inteligência artificial, privacidade, comércio internacional e o papel jurídico na tomada de decisões empresariais
Sócio do KLA participa do TPMinds International em Londres

Victor Polizeli conduziu workshop sobre o novo regime brasileiro de preços de transferência durante um dos principais eventos globais dedicados à tributação internacional
KLA debate Transfer Pricing no setor farmacêutico em evento; confira e-book

Encontro conduzido pelo sócio de Direito Tributário Luís Flávio Neto abordou os principais desafios de preços de transferência na indústria farmacêutica à luz do Manual da ONU de 2025 e da jurisprudência internacional; confira o e-book
Sócio do KLA comenta atrasos de processos tributários no JOTA

Em matéria sobre os milhares de processos tributários e previdenciários sobrestados no TRF3, Felipe Omori analisa os efeitos da insegurança jurídica gerada pela demora na definição de temas pelos tribunais superiores