Alerta de afetação: STJ irá julgar possibilidade de inclusão do IPI não recuperável no cálculo dos créditos de PIS/Cofins
Tema repetitivo 1373 definirá se empresas podem aproveitar créditos de PIS/Cofins sobre valores de IPI não recuperável
STF reconhece repercussão geral em discussão sobre coparticipação
Nesta segunda-feira, 18, o STF atingiu maioria de votos para reconhecer a repercussão geral da discussão sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre parcelas de vale-transporte e do auxílio alimentação, parcelas cujo pagamento é realizado pelo empregador, com o desconto correspondente à coparticipação do empregado – Tema 1415. Em 2024, o STJ julgou o Tema […]
Regras de créditos de IBS e CBS são tema de evento no KLA
Próximo encontro da série sobre a Reforma Tributária será no dia 26 de agosto, em São Paulo; veja como participar
KLA participa de seminário promovido pela Kocham
Os sócios tributaristas Juliana Nunes, Álvaro Lucasechi e Victor Polizelli abordarão tendências recentes da reforma tributária em evento da Câmara de Comércio Brasil-Coreia
Pilar 2: evento aborda controles de IR diferido e atributos pré-GloBE
Na manhã da última terça-feira (5), o KLA Advogados realizou mais um encontro voltado às atualizações da legislação tributária. Com foco no tema “Pilar 2: Controles de IR Diferido e Atributos Pré-GloBE”, a equipe de Direito Tributário do escritório apresentou as principais exigências introduzidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.228/2024 e detalhes das Orientações Administrativas […]
Transfer pricing: benchmarking de operações financeiras é tema do próximo evento no KLA
Próximo encontro será no dia 12 de agosto, segunda-feira; veja a programação completa até novembro e saiba como participar
Alerta de Julgamento: STF julgará limites das multas aplicadas por descumprimento de obrigações acessórias
Supremo analisará se multas por descumprimento de obrigações acessórias ferem princípios constitucionais e podem ter efeito confiscatório
Receita Federal simplifica compensação de créditos previdenciários
Nova norma dispensa retificação para créditos previdenciários reconhecidos por decisão judicial, facilitando a compensação
Depósitos judiciais: entenda as novas regras de correção monetária a partir de 2026
Neste post do blog Processo Tributário você vai ler sobre: Em discussões judiciais de débitos tributários, como Execuções Fiscais e Ações Anulatórias de cobranças pelo fisco, os contribuintes usualmente se valem de depósito para garantia do tributo em questão. A hipótese é prevista pelo Código Tributário Nacional, que estabelece que o montante do tributo depositado […]
Tributação mínima global: desafios e impactos do Pilar 2 são tema de evento no KLA
Próximo encontro sobre o novo cenário da tributação internacional será no dia 5 de agosto; saiba como participar da programação
